Termos e Condições do Fluent AI

Bem-vindo ao Fluent AI, operado pela Nagorik Technologies Ltd. (“Empresa”, “nós” ou “nosso”).

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do website, aplicação, funcionalidades com inteligência artificial e serviços relacionados do Fluent AI (em conjunto, o “Serviço”).

A nossa Política de Privacidade também rege a sua utilização do Serviço e explica como recolhemos, utilizamos, processamos e partilhamos informação.

Ao aceder ou utilizar o Fluent AI, reconhece que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar com estes Termos ou com a nossa Política de Privacidade, deve deixar de utilizar o Serviço.

Para questões relativas a estes Termos, contacte-nos através de support@nagorik.tech.

O Fluent AI utiliza o modelo GPT-5 da OpenAI, através da API da OpenAI, para as suas funcionalidades com inteligência artificial.

O modelo de IA é utilizado para processar pedidos dos utilizadores e fornecer respostas geradas por IA, apoio linguístico, recomendações e outras funcionalidades disponibilizadas pelo Fluent AI.

O modelo de IA subjacente, a sua versão, capacidades, disponibilidade ou implementação técnica podem ser atualizados, substituídos ou modificados periodicamente, sempre que necessário para manter, melhorar ou suportar o Serviço.

Se uma alteração material da tecnologia de IA afetar a forma como os dados dos utilizadores são processados, poderemos atualizar estes Termos e/ou a nossa Política de Privacidade conforme adequado.

O Fluent AI utiliza inteligência artificial para gerar respostas, sugestões, traduções, apoio linguístico, recomendações e outros conteúdos.

O conteúdo gerado por IA pode conter erros, imprecisões, omissões ou informação desatualizada.

Os utilizadores devem verificar de forma independente informação importante antes de confiar em conteúdo gerado por IA.

O Fluent AI não garante que o conteúdo gerado por IA seja sempre exato, completo, fiável ou adequado a uma finalidade específica.

Para disponibilizar funcionalidades de IA, a informação submetida pelos utilizadores pode ser processada pelo nosso fornecedor de tecnologia de IA.

Quando submete um pedido, questão, texto, instrução ou outro conteúdo a uma funcionalidade com IA, a informação necessária para processar o seu pedido pode ser transmitida de forma segura à OpenAI através da API da OpenAI.

Este processamento é necessário para gerar a resposta de IA solicitada pelo utilizador.

Informação adicional sobre o processamento de dados relacionado com IA e a partilha com terceiros consta da nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o Serviço, poderá receber comunicações relacionadas com o serviço, incluindo notificações de conta, informação sobre subscrições, alertas de segurança, atualizações do produto e outras comunicações necessárias.

Quando permitido pela lei aplicável, poderemos também enviar comunicações promocionais ou de marketing sobre o Fluent AI ou outros serviços oferecidos pela Nagorik Technologies Ltd.

Pode cancelar a receção de comunicações promocionais a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento indicadas na comunicação ou contactando support@nagorik.tech.

Se adquirir uma subscrição ou outra funcionalidade paga através do Fluent AI, poderá ser-lhe solicitada a informação necessária para processar a transação.

Poderemos utilizar processadores ou gateways de pagamento de terceiros para facilitar as compras.

Os fornecedores de pagamento podem processar informação relacionada com pagamentos de acordo com os seus próprios termos e políticas de privacidade.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar transações sempre que razoavelmente necessário, incluindo em casos de suspeita de fraude, transações não autorizadas, erros técnicos ou violação destes Termos.

Determinados serviços do Fluent AI podem ser disponibilizados numa base de subscrição recorrente.

O preço da subscrição, o ciclo de faturação, as funcionalidades e outras condições aplicáveis serão comunicados ao utilizador no momento da compra.

Salvo cancelamento antes da data de renovação aplicável, as subscrições podem renovar-se automaticamente de acordo com o plano de subscrição escolhido.

Os utilizadores podem cancelar a sua subscrição através do mecanismo de cancelamento aplicável ou contactando support@nagorik.tech.

Se o pagamento automático falhar, o acesso às funcionalidades da subscrição pode ser suspenso ou terminado.

Sempre que seja oferecido um período experimental gratuito, a duração e as condições aplicáveis serão comunicadas ao utilizador no momento da ativação.

Se forem exigidos dados de pagamento para um período experimental gratuito, a taxa de subscrição aplicável pode ser cobrada após o fim desse período, salvo se a subscrição for cancelada antes da data de renovação aplicável.

Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar ofertas de período experimental gratuito a qualquer momento.

Se cancelar uma subscrição durante um período de subscrição ativo, poderá continuar a utilizar o Serviço até ao final do período pago aplicável, salvo indicação em contrário.

Salvo exigência da lei aplicável ou indicação expressa numa oferta específica, o cancelamento não confere automaticamente direito a reembolso de um período de subscrição já iniciado.

Para compras pontuais ou a pedido, a disponibilidade de cancelamento e reembolso pode depender da natureza da compra e das regras aplicáveis do fornecedor de pagamento.

Poderemos recorrer a prestadores de serviços terceiros para operar, manter, proteger e melhorar o Serviço.

Estes podem incluir fornecedores de:

• Processamento de IA;
• Alojamento e infraestrutura na cloud;
• Armazenamento de dados;
• Processamento de pagamentos;
• Analítica;
• Autenticação e envio de códigos OTP;
• Apoio ao cliente;
• Segurança e prevenção de fraude;
• Monitorização técnica; e
• Desempenho do serviço.

Estes prestadores apenas podem aceder à informação razoavelmente necessária para prestar os serviços para os quais foram contratados e estão sujeitos às obrigações contratuais ou de confidencialidade aplicáveis.

O Fluent AI não vende as suas informações pessoais, pedidos de IA, conversas ou conteúdos submetidos a terceiros para fins de marketing próprios desses terceiros.

Outras empresas não estão autorizadas a pesquisar, consultar ou aceder aos seus pedidos de IA privados, conversas ou conteúdos submetidos para fins próprios de publicidade, marketing ou promoção.

Poderemos utilizar os seus dados de contacto ou de conta para comunicar consigo sobre o Fluent AI, incluindo atualizações do produto e ofertas promocionais, sujeito à lei aplicável e às suas preferências de comunicação.

Quando recorremos a prestadores de serviços terceiros para enviar as nossas comunicações ou medir o desempenho de campanhas, estes processam informação em nosso nome e não estão autorizados a utilizar de forma independente as suas informações pessoais para fins de marketing próprios.

Compromete-se a não utilizar o Fluent AI:

1. Para qualquer finalidade ilegal ou em violação da lei aplicável.
2. Para gerar ou facilitar conteúdo fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
3. Para violar a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de terceiros.
4. Para tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou aos seus sistemas.
5. Para interferir, danificar, desativar ou perturbar o Serviço.
6. Para introduzir malware, vírus ou outro código malicioso.
7. Para utilizar sistemas automatizados para aceder ou extrair dados do Serviço sem autorização prévia.
8. Para contornar ou interferir com controlos de segurança ou restrições técnicas.
9. Para utilizar indevidamente conteúdo gerado por IA para fins ilegais, prejudiciais, fraudulentos ou enganosos.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso sempre que considerarmos, de forma razoável, que o Serviço está a ser utilizado indevidamente ou que estes Termos estão a ser violados.

Poderemos recorrer a prestadores de serviços terceiros para monitorizar, analisar e melhorar a utilização e o desempenho do Serviço.

Os fornecedores de analítica podem processar informação técnica e de utilização em nosso nome.

Não estão autorizados a aceder ou utilizar pedidos de IA privados ou conversas para fins de marketing próprios.

O Fluent AI destina-se a pessoas com, pelo menos, dezoito (18) anos de idade, salvo se a lei aplicável permitir de outra forma.

Ao aceder ou utilizar o Serviço, declara que cumpre o requisito de idade aplicável.

Sempre que seja exigida uma conta, é responsável por fornecer informação exata, completa e atualizada.

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e pelas atividades realizadas através da mesma.

Deve notificar-nos prontamente se tomar conhecimento de acesso não autorizado ou de uma violação de segurança.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas sempre que necessário para proteger o Serviço, os seus utilizadores ou os nossos interesses legítimos.

O Fluent AI, incluindo o seu software, design, marca, interface, funcionalidades e conteúdos detidos pela Empresa, é propriedade da Nagorik Technologies Ltd. ou está licenciado a esta, e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Não pode copiar, modificar, distribuir, reproduzir, vender ou explorar comercialmente conteúdos ou funcionalidades detidos pela Empresa sem autorização prévia por escrito.

Mantém os direitos sobre o conteúdo que submete ao Serviço na medida permitida pela lei aplicável, sem prejuízo dos direitos necessários para que nós e os nossos prestadores de serviços processemos esse conteúdo e prestemos o Serviço.

O Fluent AI pode utilizar ou integrar serviços de terceiros, incluindo a OpenAI, fornecedores de pagamento, fornecedores de analítica, fornecedores de infraestrutura na cloud e outros fornecedores de tecnologia.

Os serviços de terceiros regem-se pelos respetivos termos e políticas de privacidade.

Não somos responsáveis pelas práticas independentes de serviços de terceiros fora do nosso controlo.

O SERVIÇO E O CONTEÚDO GERADO POR IA SÃO DISPONIBILIZADOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não prestamos quaisquer garantias de que o Serviço será ininterrupto, isento de erros, seguro, exato, completo, fiável ou adequado a uma finalidade específica.

A informação gerada por IA não deve ser considerada aconselhamento profissional.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Nagorik Technologies Ltd. não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Fluent AI ou com a confiança em conteúdo gerado por IA.

Poderemos suspender ou terminar o seu acesso ao Serviço caso viole estes Termos, utilize indevidamente o Serviço, pratique atividades fraudulentas, ou sempre que a cessação seja razoavelmente necessária para proteger o Serviço, os utilizadores ou a Empresa.

Pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento.

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a legislação do Bangladeche.

Poderemos modificar, atualizar, acrescentar ou remover funcionalidades do Serviço, incluindo funcionalidades de IA, periodicamente.

Poderemos igualmente atualizar estes Termos para refletir alterações no Serviço, na tecnologia, nos requisitos legais ou nas nossas práticas comerciais.

Os Termos atualizados serão publicados no website do Fluent AI.

A continuação da utilização do Serviço após a publicação dos Termos atualizados constitui aceitação dos Termos revistos.

Para questões, dúvidas, comentários ou pedidos relativos a estes Termos ou ao Fluent AI, contacte:

Nagorik Technologies Ltd.

Email: support@nagorik.tech